Contavel
Sandro Martins
Contador e Corretor de Imóveis
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Modelos de Emissão de Notas
Para toda remessa de demonstração haverá retorno.
Quando a remessa de demonstração for realizada dentro do Estado de São Paulo e haja o retorno ao estabelecimento remetente dentro do prazo máximo de 60 dias do envio, a transação terá suspensão do ICMS, seja o destinatário contribuinte ou não.
Ultrapassados os 60 dias sem que haja o retorno, o remetente emitirá Nota Fiscal complementar, destacando o imposto e recolhendo-o com os acréscimos legais.
Caso a remessa de demonstração seja realizada para outro Estado, o ICMS deve ser destacado normalmente na Nota Fiscal, independente do retorno das mercadorias enviadas a esse título.
Em ambos casos, o IPI deve ser destacado, exceto quando a demonstração for para feiras ou exposições.
Diante dos esclarecimentos acima vamos elucidar, na prática, os procedimentos necessários.

NO ENVIO DE MERCADORIAS PARA DEMONSTRAÇÃO:
Fundamento Legal
Artigo 320 do Decreto 45.490/2000 do RICMS-SP.


PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL OBSERVAR:
Natureza da Operação
REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO


Situação Tributária
050


CFOP
5.912(para operações dentro do estado) ou 6.912(para operações interestaduais – destacar o ICMS)


Dados Adicionais, em Informações Complementares
Citar o fundamento legal.
Veja o Modelo de uma Nota Fiscal Devidamente Preenchida:
 
NOTA FISCAL
Nº000.000
X SAÍDA
  ENTRADA
 
EMITENTE
Indústria de Tintas Aquarela Ltda.   Endereço:
Bairro/Distrito:
1ª VIA

DESTINATÁRIO/
REMETENTE

DATA-LIMITE

PARA EMISSÃO
00.00.00
UF: CNPJ
CEP:  
 
NATUREZA DA OPERAÇÃO

REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO
CFOP

5.902
INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO INSCRIÇÃO ESTADUAL
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZAO SOCIAL CNPJ/CPF DATA DA EMISSÃO
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA SAÍDA/ENTRADA
MUNICÍPIO
FONE/FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DA SAÍDA
FATURA
 
DADOS DO PRODUTO
CÓDIGO
PRODUTO
DESCRIÇÃO DOS
PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
FISCAL
SITUAÇÃO
TRIBUTÁRIA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
ALÍQUOTAS
VALOR
DO IPI
ICMS
IPI
001 MERCADORIA 1 050 PEÇA 10 1,00 10,00 - - -
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO
DO ICMS

-0-
VALOR DO ICMS


-0-
BASE DE CÁLCULO ICMS
SUBSTITUIÇÃO
VALOR DO ICMS
SUBSTITUIÇÃO
VALOR TOTAL
PRODUTOS

10,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR TOTAL DO IPI

-0-
VALOR TOTAL DA NOTA

10,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
NOME/RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA
1- EMITENTE  
2- DESTINATÁRIO  
PLACA DO VEÍCULO UF CNPJ/CPF
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NÚMERO PESO BRUTO PESO LÍQUIDO
DADOS ADICIONAIS
SUSPENSÃO DO ICMS NOS TERMOS DO ARTIGO 320,
DECRETO Nº. 45.490/2000 DO RICMS-SP
RESERVA AO FISCO
Nº DE CONTROLE
DO FORMULÁRIO

000.000
DADOS DA AIDF E DO IMPRESSOR
RECEBEMOS DE (RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE) OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO
NOTA FISCAL
Nº 000.000
DATA DO RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR




Caso as mercadorias enviadas a título de demonstração, para destinatário dentro do Estado de São Paulo, não retornem até o 60º. dia após a remessa, o remetente deverá emitir nota fiscal complementar, destacando o ICMS, no 61º. dia, encaminhando-a para o destinatário.
Assim, o destinatário, quando contribuinte do ICMS, creditar-se-á do imposto e, quando efetuar a devolução das mercadorias recebidas em demonstração, também destacará o imposto no documento fiscal.

Fundamento Legal
Artigo 320 do Decreto 45.490/2000 do RICMS-SP.


PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL OBSERVAR:
Natureza da Operação
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR


CFOP
5.912


Dados Adicionais, em Informações Complementares
Citar o fundamento legal, bem como os dados da Nota Fiscal da remessa para demonstração a que se referir.
Veja o Modelo de uma Nota Fiscal Devidamente Preenchida:
 
NOTA FISCAL
Nº000.000
X SAÍDA
  ENTRADA
 
EMITENTE
Indústria de Tintas Aquarela Ltda.   Endereço:
Bairro/Distrito:
1ª VIA

DESTINATÁRIO/
REMETENTE

DATA-LIMITE

PARA EMISSÃO
00.00.00
UF: CNPJ
CEP:  
 
NATUREZA DA OPERAÇÃO

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
CFOP

5.912
INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO INSCRIÇÃO ESTADUAL
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZAO SOCIAL CNPJ/CPF DATA DA EMISSÃO
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA SAÍDA/ENTRADA
MUNICÍPIO
FONE/FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DA SAÍDA
FATURA
 
DADOS DO PRODUTO
CÓDIGO
PRODUTO
DESCRIÇÃO DOS
PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
FISCAL
SITUAÇÃO
TRIBUTÁRIA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
ALÍQUOTAS
VALOR
DO IPI
ICMS
IPI
                     
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO
DO ICMS
VALOR DO ICMS


1,80
BASE DE CÁLCULO ICMS
SUBSTITUIÇÃO
VALOR DO ICMS
SUBSTITUIÇÃO
VALOR TOTAL
PRODUTOS

0,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR TOTAL DO IPI

-0-
VALOR TOTAL DA NOTA

0,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
NOME/RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA
1- EMITENTE  
2- DESTINATÁRIO  
PLACA DO VEÍCULO UF CNPJ/CPF
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NÚMERO PESO BRUTO PESO LÍQUIDO
DADOS ADICIONAIS
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR A NOSSA NOTA FISCAL DE
REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO DE Nº. ______ DE
__/__/____, CUJO IMPOSTO FOI RECOLHIDO EM GUIA
AVULSA.
EMITIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 320, DECRETO Nº.
45.490/2000 DO RICMS-SP
RESERVA AO FISCO
Nº DE CONTROLE
DO FORMULÁRIO

000.000
DADOS DA AIDF E DO IMPRESSOR
RECEBEMOS DE (RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE) OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO
NOTA FISCAL
Nº 000.000
DATA DO RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR




Agora vamos colocar a situação em que o destinatário da remessa para demonstração devolva as mercadorias recebidas ao remetente.
Dentro do prazo de 60 dias, caso o destinatário da remessa seja contribuinte do ICMS e dentro do Estado de São Paulo, não haverá destaque o ICMS na Nota Fiscal.
Após o prazo de 60 dias se contribuinte do ICMS dentro do Estado de São Paulo ou, independente do prazo, por contribuinte do ICMS, em operações interestaduais, haverá destaque do ICMS na Nota Fiscal.

Fundamento Legal
Artigo 323 do Decreto 45.490/2000 do RICMS-SP, caso a operação seja dentro do Estado de São Paulo e não tenha havido a emissão da Nota Fiscal complementar do ICMS por excedência no prazo.

PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL OBSERVAR
Natureza da Operação
RETORNO DE DEMONSTRAÇÃO


Situação Tributária
050


CFOP
5.913(para operações dentro do estado) ou 6.913(para operações interestaduais)


Dados Adicionais, em Informações Complementares:
Citar o fundamento legal, bem como a nota fiscal de remessa para demonstração que originou a operação e sua nota fiscal complementar, se for o caso.
Veja o Modelo de uma Nota Fiscal Devidamente Preenchida:
 
NOTA FISCAL
Nº000.000
X SAÍDA
  ENTRADA
 
EMITENTE
Indústria de Tintas Aquarela Ltda.   Endereço:
Bairro/Distrito:
1ª VIA

DESTINATÁRIO/
REMETENTE

DATA-LIMITE

PARA EMISSÃO
00.00.00
UF: CNPJ
CEP:  
 
NATUREZA DA OPERAÇÃO

RETORNO DE DEMONSTRAÇÃO
CFOP

5.913
INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO INSCRIÇÃO ESTADUAL
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZAO SOCIAL CNPJ/CPF DATA DA EMISSÃO
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA SAÍDA/ENTRADA
MUNICÍPIO
FONE/FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DA SAÍDA
FATURA
 
DADOS DO PRODUTO
CÓDIGO
PRODUTO
DESCRIÇÃO DOS
PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
FISCAL
SITUAÇÃO
TRIBUTÁRIA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
ALÍQUOTAS
VALOR
DO IPI
ICMS
IPI
001 MERCADORIA 1 050 PEÇA 10 1,00 10,00 - - -
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO
DO ICMS

-0-
VALOR DO ICMS


-0-
BASE DE CÁLCULO ICMS
SUBSTITUIÇÃO
VALOR DO ICMS
SUBSTITUIÇÃO
VALOR TOTAL
PRODUTOS

10,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR TOTAL DO IPI

-0-
VALOR TOTAL DA NOTA

10,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
NOME/RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA
1- EMITENTE  
2- DESTINATÁRIO  
PLACA DO VEÍCULO UF CNPJ/CPF
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NÚMERO PESO BRUTO PESO LÍQUIDO
DADOS ADICIONAIS
RETORNO DE DEMONSTRAÇÃO DE SUA NOTA FISCAL DE Nº.
______ DE __/__/____.
SUSPENSÃO DO ICMS NOS TERMOS DO ARTIGO 323,
DECRETO Nº. 45.490/2000 DO RICMS-SP(VEJA INSTRUÇÕES
ANTERIORES)
RESERVA AO FISCO
Nº DE CONTROLE
DO FORMULÁRIO

000.000
DADOS DA AIDF E DO IMPRESSOR
RECEBEMOS DE (RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE) OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO
NOTA FISCAL
Nº 000.000
DATA DO RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR




Também há o caso em que o destinatário da remessa para demonstração seja:
Produtor ou Pessoa física ou Pessoa jurídica não contribuinte ou Pessoa jurídica não obrigada a emissão de documentos fiscais.
Esses destinatários não emitem Nota Fiscal mas, como vimos no início deste trabalho, para toda remessa para demonstração deve haver o retorno.
Neste caso, o próprio remetente da remessa para demonstração deve emitir uma Nota Fiscal de Entrada para acompanhar o transporte do retorno da mercadoria anteriormente remetida para demonstração. Se o destinatário da demonstração for produtor também será emitida Nota Fiscal de Produtor.

Fundamento Legal
Artigo 323 do Decreto 45.490/2000 do RICMS-SP.


Para Emissão da Nota Fiscal Observar
Nota Fiscal: ENTRADA


Natureza da Operação
RETORNO DE DEMONSTRAÇÃO


Situação Tributária
050


CFOP
1.913(para operações dentro do estado) ou 2.913(para operações interestaduais)


Dados Adicionais, em Informações Complementares
Citar o fundamento legal, bem como a nota fiscal de remessa para demonstração que originou a operação e sua nota fiscal complementar, se for o caso.
Veja o Modelo de uma Nota Fiscal Devidamente Preenchida:
 
NOTA FISCAL
Nº000.000
X SAÍDA
  ENTRADA
 
EMITENTE
Indústria de Tintas Aquarela Ltda.   Endereço:
Bairro/Distrito:
1ª VIA

DESTINATÁRIO/
REMETENTE

DATA-LIMITE

PARA EMISSÃO
00.00.00
UF: CNPJ
CEP:  
 
NATUREZA DA OPERAÇÃO

RETORNO DE DEMONSTRAÇÃO
CFOP

1.913
INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO INSCRIÇÃO ESTADUAL
DESTINATÁRIO/REMETENTE
NOME/RAZAO SOCIAL CNPJ/CPF DATA DA EMISSÃO
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA SAÍDA/ENTRADA
MUNICÍPIO
FONE/FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DA SAÍDA
FATURA
 
DADOS DO PRODUTO
CÓDIGO
PRODUTO
DESCRIÇÃO DOS
PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
FISCAL
SITUAÇÃO
TRIBUTÁRIA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
ALÍQUOTAS
VALOR
DO IPI
ICMS
IPI
001 MERCADORIA 1 050 PEÇA 10 1,00 10,00 - - -
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO
DO ICMS

-0-
VALOR DO ICMS


-0-
BASE DE CÁLCULO ICMS
SUBSTITUIÇÃO
VALOR DO ICMS
SUBSTITUIÇÃO
VALOR TOTAL
PRODUTOS

10,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR TOTAL DO IPI

-0-
VALOR TOTAL DA NOTA

10,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
NOME/RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA
1- EMITENTE  
2- DESTINATÁRIO  
PLACA DO VEÍCULO UF CNPJ/CPF
ENDEREÇO MUNICÍPIO UF INSCRIÇÃO ESTADUAL
QUANTIDADE ESPÉCIE MARCA NÚMERO PESO BRUTO PESO LÍQUIDO
DADOS ADICIONAIS
RETORNO DE DEMONSTRAÇÃO DE NOSSA NOTA FISCAL DE
Nº. ______ DE __/__/____.
SUSPENSÃO DO ICMS NOS TERMOS DO ARTIGO 323,
DECRETO Nº. 45.490/2000 DO RICMS-SP
RESERVA AO FISCO
Nº DE CONTROLE
DO FORMULÁRIO

000.000
DADOS DA AIDF E DO IMPRESSOR
RECEBEMOS DE (RAZÃO SOCIAL DO EMITENTE) OS PRODUTOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO
NOTA FISCAL
Nº 000.000
DATA DO RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR

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